• SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SELEÇÃO DE DOCENTES E TÉCNICOS (AUXILIAR DE DOCENTE)





PROCEDIMENTOS PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS DOS CERTAMES NO SEI/SP

Versão 20/07/2023

Este texto visa auxiliar as Etecs e Fatecs na montagem dos autos do Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado de Docentes e Auxiliares de Docente junto ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI/SP).

Segue abaixo a relação dos documentos a serem juntados no processo do certame, com o respectivo procedimento efetuado no SEI.

Lembre-se:

• Junte os documentos seguindo a ordem cronológica do certame (ou seja, após a operacionalização/publicação da respectiva fase).

• Os documentos em tramitação que não foram encerrados no SP Sem Papel devem ser migrados para o SEI. Para isso, siga os procedimentos definidos na Cartilha de Orientação Transição de Documentos Digitais SP sem Papel - SEI/SP.

NÃO tramite para o DGSDAD os processos abertos ou memorandos de solicitação de abertura, através do SEI, após a sua criação.

Para maiores orientações sobre as fases dos certames, consulte o respectivo Manual de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado.

Em caso de dúvidas sobre a utilização do SEI, consulte a Comissão de Avaliação de Documentos e acesso (Cada), pela competência.

Para consultar as orientações, legislações e procedimentos referentes ao SEI no Ceeteps, clique aqui .

Para acessar o SEI, clique aqui.

Em caso de documentos não previstos nesta relação, contate o DGSDAD:

• Etecs: dgsdad.etec@cps.sp.gov.br

• Fatecs: dgsdad.fatec@cps.sp.gov.br dgsdad.fatec@cps.sp.gov.br

(As atualizações da relação abaixo serão feitas sem aviso prévio.)

MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

SÉRIE DOCUMENTAL:

* CONCURSO PÚBLICO:

003.02.01.004 - Processo de abertura de concurso público para provimento de cargo mediante nomeação

* PROCESSO SELETIVO:

003.02.01.006 - Processo de abertura de processo seletivo para preenchimento de função-atividade mediante admissão

No SGECP: lançar o número do processo no padrão gerado pelo SEI (Ex. 136.00006857/2023-11).

INTERESSADO: Nome da unidade de ensino (Ex: Escola Técnica Estadual de Vila Formosa)

ESPECIFICAÇÃO: (Ex: Concurso Público/Processo Seletivo Simplificado para Professor de Ensino Médio e Técnico)

OBSERVAÇÃO DESDA UNIDADE: (Ex: Concurso Público para Professor de Ensino Médio e Técnico - Linguagem, Trabalho e Tecnologia (Administração))

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Anexar o arquivo assinado pelo diretor, em PDF

TIPO DO DOCUMENTO: Memorando

DATA DO DOCUMENTO: Quando foi produzido

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Memorando - solicitação de uso de vaga de emprego de Professor de Ensino Médio e Técnico

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Autorização

Diretor assina no SEI

TEXTO INICIAL: Nenhum

DESCRIÇÃO: Ato gerado pelo sistema (SGECP)

NOME NA ÁRVORE: Anexo 3A - Ato Do Diretor de Escola Técnica

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Ato do Diretor de Etec autorizando abertura do Concurso Público

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))

(* APLICÁVEL APENAS PARA CONCURSO PÚBLICO)


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Arquivo PDF (extraído do site do CRT)

TIPO DO DOCUMENTO: Autorização

FORMATO: Nato-digital

NOME NA ÁRVORE: CRT do componente curricular do concurso

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Catálogo de Requisitos de Titulação para a Docência (CRT)

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Edital

Usado para: (Abertura, reabertura, provas, classificação final, convocação, retificações)

Habilitado somente com o processo já autuado

"Digite aqui o texto do conteúdo principal do documento"

Diretor assina no SEI

TEXTO INICIAL: Nenhum

DESCRIÇÃO: Edital de Abertura (e Portaria de Designação da Comissão Especial)

NOME NA ÁRVORE: (Ex:) Anexo 4A - Abertura e Portaria de Comissão Especial - * Para Concurso Público

(Ex:) Anexo 2A - Abertura - * Para Processo Seletivo

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE:

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Arquivo PDF (extraído da Imprensa Oficial)

TIPO DO DOCUMENTO: Publicação

FORMATO: Nato-Digital

NOME NA ÁRVORE: Publicação em DOE do #Nome do Edital# (Ex: Publicação em DOE da Abertura e Portaria da Comissão Especial)

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Página da publicação em DOE do edital listado no assunto (Ex: Publicação em DOE do edital de Abertura e Portaria da Comissão Especial (pág 390, 391 e 392))

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

• Compreende os documentos de:

- Pedidos dos candidatos;

- Documentação comprobátoria;

- Lista com o resultado das solicitações.

TIPO DO DOCUMENTO: Documento

FORMATO: Nato-Digital

NOME NA ÁRVORE: Redução/Isenção da taxa de inscrição

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Redução/Isenção da taxa de inscrição

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))

(* APLICÁVEL APENAS PARA CONCURSO PÚBLICO)


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Gerado pelo SGECP

Arquivo PDF

TIPO DO DOCUMENTO: Formulário

DATA DO DOCUMENTO: Data da inscrição

FORMATO: Nato-Digital

NOME NA ÁRVORE: Inscrição (inscrição nº #número da inscrição#)

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Arquivo PDF

TIPO DO DOCUMENTO: Comprovante

DATA DO DOCUMENTO: Data do Pagamento

FORMATO: Nato-Digital

NOME NA ÁRVORE: Recolhimento da taxa de inscrição #Nome do Candidato#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))

(* APLICÁVEL APENAS PARA CONCURSO PÚBLICO)


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

• Foto: Somente candidato preto ou pardo

• Rani: Somente candidato indígena

TIPO DO DOCUMENTO: Fotos

FORMATO: Nato-Digital

NOME NA ÁRVORE: Foto/Rani do candidato - inscrição nº #Número de Inscrição#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Despacho*

* Uma vez que não há o tipo de documento Portaria

Diretor assina pelo SEI

TIPO DO DOCUMENTO: Portaria

TEXTO INICIAL: Nenhum

DESCRIÇÂO: Número de controle interno da unidade de ensino

NOME NA ÁRVORE: Portaria do Diretor de Escola Técnica - designação da Banca Examinadora

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Despacho*

* Uma vez que não há o tipo de documento Portaria

Diretor assina pelo SEI

TIPO DO DOCUMENTO: Portaria

TEXTO INICIAL: Nenhum

DESCRIÇÂO: Número de controle interno da unidade de ensino

NOME NA ÁRVORE: Portaria do Diretor de Escola Técnica - alteração da Banca Examinadora

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

• Provas com lista de presença:

- Prova Escrita;

- Prova de Métodos Pedagógicos;

- Arquivo PDF.

TIPO DO DOCUMENTO: Lista de presença

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

NOME NA ÁRVORE: Lista de presença - #nome da prova#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

• Provas com ficha de avaliação:

- Prova de Métodos Pedagógicos;

- Prova de Títulos.

* Assinada por todos os membros da Banca Examinadora

Arquivo PDF

TIPO DO DOCUMENTO: Documento

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

NOME NA ÁRVORE: Ficha de avaliação - #nome da prova#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

• Inclui:

- Capa do caderno de questões;

- Gabarito;

- Arquivo PDF.

TIPO DO DOCUMENTO: Documento

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

NOME NA ÁRVORE: Cópia da Prova Escrita e Gabarito - edital nº #nº do edital#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

• Inclui:

- Capa do caderno de questões;

- Folha de respostas preenchida pelo candidato;

- Arquivo PDF.

TIPO DO DOCUMENTO: Documento

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

NOME NA ÁRVORE: Cópia da Prova Escrita e Gabarito (candidato nº#número de inscrição#)

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Documentação entregue no dia da Prova de Métodos Pedagógicos

Arquivo PDF

TIPO DO DOCUMENTO: Documento

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

NOME NA ÁRVORE: Documentação da Prova de Títulos - candidato nº #número de inscrição#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Arquivo PDF

TIPO DO DOCUMENTO: Documento

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

NOME NA ÁRVORE: Plano de aula - Prova de Métodos Pedagógicos - candidato nº #número de inscrição#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Assinada por todos os membros da Comissão Especial

Arquivo PDF

TIPO DO DOCUMENTO: Documento

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

NOME NA ÁRVORE: Ata da Comissão Especial - Aferição da Veracidade da autodeclaração (PPI)

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Deixar em Branco

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

NÃO é assinada

• Fases:

- Prova Escrita;

- Prova de Métodos Pedagógicos;

- Prova de Títulos.

TIPO DO DOCUMENTO: Planilha

FORMATO: Nato-Digital

NOME NA ÁRVORE: Planilha de cálculo da pontuação diferenciada (PD)

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Planilha de cálculo da pontuação diferenciada (PD) - #nome da fase#

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Assinada por todos os mebros da Comissão Especial/Banca Examinadora

• Comissão/Banca:

- Comissão Especial de Concurso Público;

- Banca Examinadora.

Arquivo PDF.

TIPO DO DOCUMENTO: Declaração

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia Simples

NOME NA ÁRVORE: Declaração de impessoalidade - #Comissão/Banca#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Declaração de impessoalidade - #Comissão/Banca#

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Despacho

Diretor assina pelo SEI

• Tipo de despacho:

- Homologação;

- Encerramento;

- Prorrogação de validade;

- Deferimento de recurso;

- Indeferimento de recurso;

- Torna sem efeito;

- Torna insubsistente a inscrição;

- Anulação.

TEXTO INICIAL: Nenhum

DESCRIÇÃO: Ato gerado pelo sistema (SGECP)

NOME NA ÁRVORE: Despacho do Diretor de Etec - #tipo de despacho#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Despacho do Diretor de Etec - #tipo de despacho#

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Arquivo PDF (extraído da Imprensa Oficial)

• Tipo de despacho:

- Homologação;

- Encerramento;

- Prorrogação de validade;

- Deferimento de recurso;

- Indeferimento de recurso;

- Torna sem efeito;

- Torna insubsistente a inscrição;

- Anulação.

TIPO DO DOCUMENTO: Publicação

FORMATO: Nato-Digital

NOME NA ÁRVORE: Publicação em DOE do Despacho do Diretor de Etec - #tipo de despacho#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE:Página da publicação em DOE do Despacho listado no assunto

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Despacho

Presidente da Comissão Especial assina no SEI

• Tipo de despacho:

- Deferimento de reconsideração;

- Indeferimento de reconsideração;

- Solicitação de documento ao candidato.

TEXTO INICIAL: Nenhum

DESCRIÇÃO: Ato gerado pelo sistema (SGECP)

NOME NA ÁRVORE: Despacho da Comissão Especial - #tipo de despacho#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Despacho da Comissão Especial - #tipo de despacho#

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Arquivo PDF (extraído da Imprensa Oficial)

• Tipo de despacho:

- Deferimento de reconsideração;

- Indeferimento de reconsideração;

- Solicitação de documento ao candidato.

TIPO DO DOCUMENTO: Publicação

FORMATO: Nato-Digital

NOME NA ÁRVORE: Publicação em DOE do Despacho da Comissão Especial - #tipo de despacho#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Publicação em DOE do Despacho da Comissão Especial - #tipo de despacho#

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Produzido pelo candidato

TIPO DO DOCUMENTO: Recurso

FORMATO: Nato-Digital

NOME NA ÁRVORE: Recurso/Reconsideração - inscrição nº #número da inscrição#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Recurso/Reconsideração de candidato - inscrição nº #número da inscrição#

(Ex: Recurso/Reconsideração de candidato - inscrição nº20)

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

• Comissão/Banca:

- Comissão Especial;

- Banca Examinadora.

• Tipo de Manifestação:

- Recurso;

- Reconsideração.

TIPO DO DOCUMENTO: Parecer

FORMATO: Nato-Digital

NOME NA ÁRVORE: Parecer da Comissão/Banca referente a tipo de manifestação

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Parecer da Comissão/Banca referente a tipo de manifestação (inscrição #número da inscrição)

(Ex: Parecer da Banca Examinadora referente a Recurso (inscrição n°20))

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Diretor assina no SEI

TIPO DO DOCUMENTO: Formulário

FORMATO: Nato-Digital

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

NOME NA ÁRVORE: Formulário de solicitação de convocação de candidato aprovado - aproveitamento de remanescente (edital nº #número do edital#)

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Formulário de solicitação de convocação de candidato aprovado - aproveitamento de remanescente (edital nº #número do edital#)

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Assinado pelo candidato e pelo Diretor da unidade de ensino

- Arquivo PDF

TIPO DO DOCUMENTO: Termo

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

NOME NA ÁRVORE: Termo de aceite das aulas - Edital de Convocação nº #número do edital de convocação#

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Termo de aceite das aulas - Edital de Convocação nº #número do edital de convocação#

(Ex: Termo de aceite das aulas - Edital de Convocação nº01)

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


MODELO (SEI) OBSERVAÇÕES REFERÊNCIA (SEI)

TIPO DE DOCUMENTO:

Externo

Assinado pelo candidato e pelo Diretor da unidade de ensino

Arquivo PDF

TIPO DO DOCUMENTO: Carta

FORMATO: Digitalizado nesta unidade

TIPO DE CONFERÊNCIA: Cópia simples

NOME NA ÁRVORE: Carta de desistência (candidato - inscrição nº #número da inscrição#)

OBSERVAÇÕES DESTA UNIDADE: Carta de desistência (candidato - inscrição nº #número da inscrição#)

(Ex: Carta de desistência (candidato - inscrição nº20))

NÍVEL DE ACESSO: Restrito

HIPÓTESE LEGAL: Informação pessoal (artigo 31 da Lei Federal (12.527/2011))


















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